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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo (art. 157, § 2º, I, do Código Penal).
Apelo defensivo. Pleito de absolvição por insuficiência de provas. Materialidade e autoria
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 14:42
Arquivada Proposta de Súmula Vinculante sobre demarcação de reservas indígenas
arquivamento da Proposta de Súmula Vinculante (PSV) nº 49, de autoria da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
A era das contradições
Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
A crise dos emergentes
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
O Peso da Burocracia
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00
Democracia Americana
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
A Economia Pós-Crise
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 03:00
A encruzilhada da crise
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00
A estatização do terceiro setor
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00
Reflexos da crise econômica
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 03:00
A arte de amolar o contribuinte
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 03:00
O STF e a estabilidade das instituições
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 01:00
Preconceitos Aristocráticos
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 01:00
Servidores e tributo
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00
A Constituição Federal e controle da inflação
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 01:00
Risco à soberania
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 14:34
Acusado de feminicídio em Planaltina tem prisão preventiva decretada
surpreendido “torna certa a materialidade delitiva, indiciando suficientemente também a sua autoria”
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 09:35
PL que permite desconto de honorário em processo no INSS ganha parecer favorável no Senado
O projeto, de autoria do deputado Rodrigo Coelho (PSB-SC), altera a Lei de Benefícios da
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 16:18
Turma mantém condenação de acusados de formar quadrilha de roubo de cargas
materialidade quanto a autoria dos crimes de organização criminosa e roubo. Assim, analisou a conduta de cada
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 15:47
Jurados absolvem mãe acusada de matar filha de seis meses
, porém acolheu a tese de negativa de autoria, ficando prejudicada a votação dos demais quesitos. Com
